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Uso progressivo da força policial
O uso da força é uma questão sensível e indispensável na atuação policial, mas deve sempre seguir os princípios da legalidade, necessidade, e proporcionalidade. A aplicação da força de maneira progressiva é fundamental para garantir o respeito aos direitos humanos e a eficácia das operações, bem como para evitar responsabilizações posteriores do policial, que responde pelos seus excessos.
A progressividade da força consiste em usar o mínimo necessário de força para conter a situação, avaliando o risco envolvido. Por exemplo:
Presença policial: A simples presença da equipe pode inibir comportamentos ilícitos.
Comunicação verbal: Ordens claras e firmes são a próxima etapa.
Contenção não letal: Se houver resistência, técnicas de imobilização ou uso de instrumentos como spray de pimenta podem ser aplicados.
Força letal: Só deve ser utilizada em último caso, para preservar vidas.
Para os policiais, seguir esses protocolos não apenas resguarda sua atuação perante a lei, mas também reforça a confiança da sociedade na instituição policial. Relatar detalhadamente cada ação no boletim de ocorrência também é essencial para demonstrar que a força foi utilizada de forma proporcional e necessária.
A prática do uso progressivo da força é uma demonstração de profissionalismo, contribuindo para a segurança pública e a proteção dos direitos de todos os envolvidos.
Na dúvida, inclusive para orientações sobre condutas e análise de situações concretas, busque seu advogado criminalista de confiança.
Daniel Santos • OAB/SC 56.553
Advogado criminalista
WhatsApp: (48) 99116-2237
Site: www.danielsantos.adv.br
Presidente da AME-SC Participa de Solenidade de Promoção de Oficiais e Praças da PMSC
Na tarde de hoje, 03 de fevereiro de 2025, o Presidente da Associação dos Militares Estaduais de Santa Catarina (AME-SC), Cleber de Paulo Irmão, esteve presente na cerimônia de Promoção de Oficiais e Praças da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC).
O evento, realizado na Academia de Polícia Militar da Trindade, foi marcado pela promoção de 10 oficiais e 1.157 praças em todo o estado.
Na tarde desta segunda-feira, 3 de janeiro de 2025 , ocorreu a Solenidade de Passagem do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, Promoção de Bombeiros Militares e Entrega de Viaturas.
A cerimônia contou com a presença do Governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, do Comandante-Geral substituído, Coronel BM Fabiano Bastos das Neves, e do novo Comandante-Geral, Coronel BM Fabiano de Souza.
Evento de grande importância para a corporação e para a segurança do Estado.
