Assessoria Jurídica AME-SC

Maria Lucia Pacheco Ferreira sempre esteve em conexão com a formação e defesa dos direitos dos militares, especialmente nas áreas de direito disciplinar militar e advocacia familiarista humanizada.

Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina em 1991, onde concluiu uma especialização em Direito Processual Civil em 1995 e obteve seu doutorado em Ciências Jurídicas pela Universidad Del Museo Social Argentino em 2003.

Entre 1995 e 1996, foi professora titular na Universidade do Vale do Itajaí, ministrando Prática Forense e Teoria Geral do Processo I e II. De 1996 a 2019, lecionou na Universidade do Sul de Santa Catarina, ensinando Direito Penal II (Teoria da Pena), Direito Penal III (Parte Especial), Criminologia, Metodologia da Pesquisa Jurídica e Prática Forense/Estágio Orientado. Coordenou diversos cursos de pós-graduação em Segurança Pública.

De 1995 até 2011, no Centro de Ensino da Polícia Militar de Santa Catarina, lecionou as matérias Noções de Direito, Direito Penal Militar, Direito Penal e Processual Penal, Teoria Geral do Processo, Direito Civil e Direito Penal, nos diversos cursos que lá funcionam. Também atuou como coordenadora e professora do CAO e CSPM de 1996 até 2011.

Em 2001, foi membro da Comissão de Acompanhamento de Cursos Jurídicos da OAB-SC e participou da Comissão de Verificação para Condições de Funcionamento do Curso de Direito da UNIVILLE. Como relatora, contribuiu para a criação e implantação de cursos de Direito em Blumenau (2003) e na Faculdade Exponencial (2004).

Entre 2018 e 2021, foi Presidente da Comissão de Segurança Pública da 28ª Subseção da OAB (São José-SC) e Secretária Geral da 28ª Subseção da OAB (São José-SC).

Desde 1995, é sócia proprietária do escritório ML Ferreira Advocacia.

Desde 2012, atua como advogada credenciada da Associação Beneficente dos Militares Estaduais de Santa Catarina (ABEPOM), focando em Direito de Família, Direito Disciplinar Militar, Obrigações e Contratos.

Desde 2017, é Assessora Jurídica da Associação dos Militares Estaduais de Santa Catarina (AME-SC), Atuando na defesa dos direitos dos militares seja na esfera administrativa ou judicial.