07 de setembro – Dia da Independência do Brasil

"Dos filhos deste solo és mãe gentil, Pátria amada Brasil!"

📸 Crédito das fotos:

Polícia Militar de Santa Catarina

Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina

Direito em Pauta: STF vai decidir se união estável pode ser convertida retroativamente em casamento

📢 O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível converter uma união estável em casamento de forma retroativa. A matéria é tema do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1405467, que teve a repercussão geral reconhecida (Tema 1313), ou seja, a tese a ser firmada será aplicada aos demais processos semelhantes em andamento na Justiça.

Leia a matéria na íntegra: https://jurinews.com.br/brasil/stf-vai-decidir-se-uniao-estavel-pode-ser-convertida-retroativamente-em-casamento/

AME-SC Reúne-se com o Comando-Geral da Polícia Militar em Busca de Valorização Profissional

Na tarde de hoje, 5 de setembro de 2024, o Presidente da AME-SC, ST Cleber de Paulo Irmão, e a Assessora Jurídica, Maria Lucia Pacheco Ferreira, se reuniram com o Comandante-Geral da PMSC, Cel. Aurélio José Pelozato da Rosa, no Comando Geral da Polícia Militar de Santa Catarina.

Os temas discutidos incluíram a valorização salarial, o grau acima, a progressão na carreira dos militares e a política de aumento de efetivo ante a tragédia ocorrida com o 3º SGT PM Davi Appel da Silva.

A Diretoria da APRASC também esteve presente no encontro.