A sanção da Lei 15.392/2026 marca um novo capítulo na forma como o ordenamento jurídico brasileiro trata os animais de estimação em situações de separação conjugal. A norma estabelece diretrizes claras para a custódia compartilhada de pets em casos de divórcio ou dissolução de união estável, trazendo mais segurança jurídica e sensibilidade às relações familiares. Assinada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin e publicada no Diário Oficial da União na quinta-feira (16), a legis

NOTA DE FALECIMENTO A Associação dos Militares Estaduais de Santa Catarina (AME-SC) comunica, com profundo pesar, o falecimento do associado SGT. RR Ademar dos Santos. Neste momento de dor e despedida, a AME-SC manifesta suas mais sinceras condolências aos familiares, amigos e irmãos de farda, desejando força e conforto para enfrentar esta perda irreparável.

Na tarde desta terça-feira, 19 de maio, o presidente da Associação dos Militares Estaduais de Santa Catarina (AME-SC), Subtenente PM Cleber de Paulo Irmão, acompanhado do Diretor de Patrimônio da entidade, Subtenente PM Andrei F. Fernandes, realizaram uma visita institucional à Associação Filantrópica de Amparo aos Policiais e Bombeiros Militares de Santa Catarina (AFAPOM), com o objetivo de conhecer de perto o trabalho desenvolvido pela associação e fortalecer os laços de pa